O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala 6x1, em dois turnos de votação, com placar de 75 votos a favor e 1 contra; o único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta institui a escala 5x2, com duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, e passa a valer 60 dias após promulgação e publicação; a sessão de promulgação ainda será marcada. Na transição, a jornada semanal cairá inicialmente de 44 para 42 horas sem redução salarial e, após 12 meses, será reduzida para 40 horas semanais. Acordos e convenções coletivas poderão prever regras diferentes desde que respeitem os limites constitucionais, e uma lei complementar poderá estabelecer compensações para microempreendedores individuais e pequenas empresas. Durante a sessão, o presidente do Senado Davi Alcolumbre afirmou que a mudança exigia coragem; o senador Paulo Paim emocionou-se ao recordar lutas por redução da jornada; o senador Randolfe Rodrigues citou dados sobre o impacto racial da escala 6x1, apontando que 36,7% dos trabalhadores com mais de 44 horas são homens negros contra 32,4% dos homens brancos. Senador Flávio Bolsonaro votou remotamente e acompanhou a votação desde Porto Alegre. O texto aprovado vai agora à promulgação para começar a produzir efeitos legais conforme os prazos definidos.
